Código da Estrada

Sinais dos agentes

• Braço levantado na vertical: atenção, paragem para todos, exceto quem já está dentro do cruzamento.
• Braços estendidos na horizontal: param os condutores que vêm de frente e de trás do agente.
• Apito curto: ordem de paragem.
• As ordens do agente prevalecem sobre semáforos e sinais.

Luzes dos veículos de emergência

• Luz azul intermitente com sirene: marcha de urgência. Facilite a passagem, desviando-se para a direita.
• Luz amarela intermitente: veículo lento ou especial (reboques, máquinas). Atenção redobrada.

Ceder sempre a passagem

• Aos veículos de emergência em marcha de urgência.
• Aos peões nas passadeiras e aos que atravessam a via onde vai entrar quando muda de direção.
• Quando sai de um parque, posto de abastecimento, garagem, propriedade privada ou caminho de terra.
• Ao virar à esquerda, a quem vem em sentido contrário.
• Quando entra numa rotunda ou numa autoestrada.
• Perante os sinais de STOP e de cedência.
• Aos veículos que saem de uma passagem de nível.
• Aos elétricos nos cruzamentos, e às colunas militares e escoltas policiais.
• Às bicicletas nas passagens assinaladas para ciclistas.
• Quando sai de uma zona de coexistência.

Rotundas, passo a passo

• Antes de entrar, abrande e ceda a quem já circula na rotunda.
• Para sair na 1.ª saída, use a via da direita.
• Para as outras saídas, pode usar a via interior, mas tem de se aproximar da direita antes de sair.
• Ligue o pisca da direita antes da saída que vai tomar.
• Os ciclistas podem ocupar a via da direita mesmo que não saiam na 1.ª saída.

Antes de entrar

• Abrande e ceda a passagem a quem já circula na rotunda.
• Escolha logo a via certa para a saída que vai tomar.
• Circula-se no sentido contrário ao dos ponteiros do relógio, com a placa central à esquerda.

Que via usar

• 1.ª saída: via da direita, desde a entrada.
• Outras saídas: via interior. Só passa para a via da direita depois de passar a saída anterior à sua, aproximando-se aos poucos.
• Quem muda de via cede a passagem a quem já circula na via para onde vai.

Sinalizar

• Pisca da direita antes da saída que vai tomar.
• Sinalize também as mudanças de via dentro da rotunda.

Exceções e proibições

• Pesados, velocípedes, veículos de tração animal e animais podem ocupar a via da direita qualquer que seja a saída, mas têm de deixar sair quem vem da via interior.
• Usar a via errada na rotunda: coima de 60 a 300 €.
• Proibido parar, estacionar e fazer marcha-atrás dentro da rotunda.
• Falhou a saída? Dê mais uma volta.
• Veículos longos podem precisar das duas vias: não os ultrapasse na rotunda.

Antes de ultrapassar

• Verifique que a via está livre numa extensão suficiente e que ninguém atrás começou já a ultrapassá-lo.
• Ligue o pisca da esquerda, ultrapasse e volte à direita sem prejudicar quem ultrapassou.
• Ultrapassa-se pela direita quem assinalou que vai virar à esquerda (ou, em sentido único, parar à esquerda) e deixou espaço. Os elétricos também se podem ultrapassar pela direita.
• Proibido ultrapassar quem já está a ultrapassar outro.
• Ultrapassar pela direita fora das exceções: 250–1.250 €.

Quando é ultrapassado

• Encoste-se o mais possível à direita.
• Não acelere.

Ultrapassagem proibida

• Em curvas e lombas sem visibilidade.
• Imediatamente antes e nas passagens de peões e de ciclistas.
• Nos cruzamentos e entroncamentos.
• Nas passagens de nível e imediatamente antes delas.
• Quando teria de pisar uma linha contínua.
• Onde o sinal de proibição de ultrapassar o indicar.

Inversão de marcha e marcha-atrás

• Inversão proibida: curvas, lombas, pontes, túneis, passagens de nível, cruzamentos com pouca visibilidade e autoestradas.
• Marcha-atrás: só como manobra curta e lenta. Proibida em autoestradas, cruzamentos e curvas sem visibilidade.
• Mudar de direção: sinalize com antecedência e posicione-se do lado para onde vai virar.

Posição na faixa

• Circule o mais à direita possível, a uma distância segura da berma ou do passeio.
• Fora das localidades, com várias vias no mesmo sentido, use a mais à direita que estiver livre. As outras servem para ultrapassar.
• Dentro das localidades, com várias vias no mesmo sentido, use a mais conveniente para o seu destino. Só muda de via para virar, ultrapassar, parar ou estacionar.
• Com o trânsito em filas paradas, não pode passar para a fila da direita para avançar, só para virar, parar ou estacionar.
• Circular em sentido contrário: coima de 250 a 1.250 €.
• Quem muda de via cede a passagem a quem já circula nela.

Mudar de direção

• À direita: encoste o mais possível à direita e faça a curva apertada.
• À esquerda, com dois sentidos: aproxime-se do eixo da via e ceda a quem vem de frente.
• À esquerda, em sentido único: encoste à esquerda.
• Antes de arrancar de um estacionamento, sinalize e ceda a passagem a quem circula.

Buzina e sinais de luzes

• Sinais sonoros sempre breves.
• Dentro das localidades: só em caso de perigo iminente.
• Fora das localidades: também para avisar que vai ultrapassar e nas curvas, cruzamentos, entroncamentos e lombas de visibilidade reduzida.
• À noite, dentro das localidades, é obrigatório trocar a buzina por sinais de luzes (alternar máximos e médios sem encandear).

Passagens de nível

• Abrande ao aproximar-se. Proibido ultrapassar, parar, estacionar e inverter a marcha nelas.
• Barreiras a descer ou luz vermelha intermitente: pare.
• Só entre se tiver espaço para sair do outro lado.
• Carro imobilizado na linha: tire todas as pessoas, afaste-as e avise o comboio e as autoridades.

Túneis

• Médios sempre ligados. Proibido inverter a marcha, fazer marcha-atrás e parar fora das áreas próprias.
• Mantenha uma distância maior do que ao ar livre.
• Fila parada: quatro piscas e, se demorar, desligue o motor.
• Incêndio: encoste, desligue o motor, deixe a chave no carro e saia a pé pela saída de emergência mais próxima.

Marcha-atrás

• Só como manobra curta, lenta e para estacionar ou sair de um local.
• Nunca para percorrer distâncias.

Como estacionar

• Do lado direito e no sentido do trânsito. Em ruas de sentido único pode usar os dois lados.
• Fora das localidades, pare fora da faixa de rodagem (na berma) sempre que possível.
• Deixe espaço para os outros carros saírem e não tape acessos.
• À noite, em locais sem iluminação, deixe as luzes de presença ligadas.

Proibido parar e estacionar

• Nas rotundas, pontes, túneis, passagens de nível e passagens inferiores ou superiores.
• Em curvas, lombas e todos os locais de visibilidade insuficiente.
• A menos de 5 m de cada lado dos cruzamentos, entroncamentos e rotundas (50 m fora das localidades).
• Nas passadeiras e a menos de 5 m antes delas, e nas passagens para velocípedes.
• Junto à paragem de autocarro: a menos de 5 m à frente e 25 m atrás do sinal (6 m atrás, nos elétricos).
• Nas ciclovias, passeios, ilhéus e placas centrais das rotundas.
• Ao lado de uma linha contínua, se ficar a menos de 3 m dela.
• Junto a uma linha amarela contínua no limite da faixa, e em zonas com zebrado.

Proibido estacionar

• Em frente a entradas de garagens e de parques.
• Nos lugares reservados a pessoas com deficiência, sem dístico.
• Junto a uma linha amarela descontínua.
• Nos lugares de cargas e descargas fora do horário permitido.
• Na faixa de rodagem, fora das localidades. Lá também não se pode parar na faixa, salvo se for impossível sair dela.
• Nas zonas de coexistência, fora dos lugares assinalados.

Velocidades com reboque

Localidade 50 · fora 70 · via reservada 80 · autoestrada 100.

Antes de arrancar

• Engate bem fechado e cabo ou corrente de segurança ligado.
• Luzes do reboque a funcionar: presença, travagem, piscas e chapa de matrícula iluminada.
• Carga bem distribuída, mais pesada sobre o eixo e presa. Respeite a carga máxima na bola de engate.
• Se o reboque tapar a visão para trás, use espelhos retrovisores adicionais.
• É proibido transportar pessoas no reboque.

A conduzir

• A distância de travagem é maior: aumente a distância de segurança.
• Nas curvas, faça-as mais abertas, porque o reboque corta por dentro.
• Ultrapassar demora mais: precisa de muito mais espaço livre.
• Se o reboque começar a balançar: tire o pé do acelerador, segure o volante direito e não trave a fundo.
• Vento lateral e camiões a passar puxam o reboque: abrande.

Médios

• Do pôr ao nascer do sol.
• Sempre nos túneis sinalizados e nas vias de sentido reversível, mesmo de dia.
• Com visibilidade reduzida: chuva, nevoeiro, neve.
• Os motociclos circulam sempre com médios, de dia e de noite.

Máximos

• À noite, fora das localidades, em vias sem iluminação.
• Mude para médios ao cruzar outro veículo e quando segue atrás de outro a pouca distância.
• Nunca encandear.

Presença (mínimos)

• Carro parado ou estacionado à noite em locais sem iluminação suficiente.
• Não servem para circular.

Nevoeiro

• Dianteiros: nevoeiro, chuva intensa ou neve.
• Traseiro: só com visibilidade muito reduzida. Desligue quando a visibilidade melhorar, porque encandeia quem vem atrás.

Quatro piscas

• Carro imobilizado por avaria ou acidente.
• Abrandamento súbito por fila ou obstáculo, sobretudo em autoestrada, para avisar quem vem atrás.

Piscas

• Antes de mudar de direção ou de via, de arrancar e de sair de uma rotunda.
• Desligue depois da manobra.

Números das luzes

• Médios iluminam até cerca de 30 m. Máximos iluminam pelo menos 100 m.
• Use médios quando segue a menos de 100 m de outro veículo.
• Presença também à espera numa passagem de nível e estacionado onde o carro não se vê a 100 m.
• Proibido ligar as luzes de nevoeiro sem nevoeiro ou visibilidade reduzida.

Duas rodas

• Motos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos: médios à frente e presença atrás sempre ligados.
• Bicicletas: luzes próprias quando é obrigatório usar iluminação.

Chuva

• Os primeiros minutos de chuva são os mais escorregadios: a água mistura-se com óleo e pó.
• Pelo menos o dobro da distância de segurança.
• Médios ligados.

Aquaplanagem

• O pneu deixa de tocar no piso por causa da água.
• Tire o pé do acelerador, segure o volante direito e não trave a fundo.
• Pneus gastos e velocidade alta aumentam o risco.

Nevoeiro

• Médios e luzes de nevoeiro. Nunca máximos: a luz reflete e encandeia.
• Reduza a velocidade, aumente a distância e não ultrapasse.
• Guie-se pelas marcas da berma direita.

Gelo e neve

• Gestos suaves no volante, acelerador e travão.
• Arranque numa mudança mais alta para as rodas não patinarem.
• Distância de travagem muito maior. O gelo forma-se primeiro em pontes e zonas de sombra.
• Use correntes onde o sinal o exigir.

Vento

• Segure bem o volante, sobretudo em pontes, à saída de túneis e ao cruzar camiões.
• Reboques e caravanas sofrem muito mais.

Noite e encandeamento

• Ande a uma velocidade que lhe permita parar dentro da zona iluminada pelos faróis.
• Se for encandeado, olhe para a berma direita e abrande.
• Com sol baixo, use a pala e abrande.

Estradas inundadas

• Não atravesse água se não souber a profundidade.
• Depois de passar por água, trave levemente para secar os travões.

Cansaço

• Pausa pelo menos a cada 2 horas.
• Abrir a janela ou pôr música alta não resolve. Pare e descanse.

Medicamentos

• Alguns causam sono ou reflexos lentos. Leia o folheto e pergunte ao médico ou farmacêutico.
• Nunca os misture com álcool.

Entrar e sair

• Use a via de aceleração para ganhar velocidade e ceda a passagem a quem já circula.
• Para sair, ligue o pisca cedo e abrande só na via de desaceleração.
• Se falhar a saída, siga até à seguinte. Nunca faça marcha-atrás.

A circular

• Pela via da direita. As outras servem para ultrapassar.
• Máximo 120 km/h, mínimo 50 km/h.
• Com reboque, máximo 100 km/h. Ligeiros de mercadorias 110, pesados de mercadorias 90.
• Luzes regulamentares obrigatórias.

Proibido

• Peões, animais, veículos de tração animal, bicicletas, trotinetes, ciclomotores e motos até 50 cm³.
• Inverter a marcha, fazer marcha-atrás e atravessar o separador central.
• Parar ou estacionar, exceto em áreas próprias ou por emergência.
• Circular na berma.

Avaria

• Encoste o mais possível à direita, na berma, e ligue os quatro piscas.
• Vista o colete antes de sair, saia pelo lado direito.
• Coloque o triângulo a pelo menos 30 m, visível a 100 m.
• Espere fora do carro, atrás dos rails de proteção, e peça ajuda.

• 0,5 g/l: limite para o condutor normal.
• 0,2 g/l: limite nos 3 primeiros anos de carta e para profissionais: táxi, TVDE, pesados, emergência, transporte de crianças e de mercadorias perigosas.
• 1,2 g/l ou mais: crime para todos.
• Coimas: grave 250–1.250 € e −3 pontos. Muito grave 500–2.500 € e −5 pontos.

• Recusar o teste é crime de desobediência.
• Café, duche frio ou dormir 1 hora não baixam a taxa. Só o tempo elimina o álcool.
• Medicamentos e drogas também afetam a condução. Leia os avisos das embalagens.

Recuperar e perder pontos

• +3 pontos a cada 3 anos sem contraordenações graves, muito graves ou crimes (2 anos para profissionais), até 15.
• Com formação voluntária na revalidação da carta, +1 ponto, até 16.
• Várias infrações no mesmo dia tiram no máximo 6 pontos, exceto as de álcool e drogas.
• Faltar sem justificação ou chumbar na formação ou na prova também leva à cassação.

Regime probatório

Os primeiros 3 anos de carta. A carta é cancelada por um crime rodoviário, uma contraordenação muito grave ou uma segunda contraordenação grave.

Inibição de conduzir

Grave 1 mês a 1 ano.
Muito grave 2 meses a 2 anos.

Exemplos graves

• Telemóvel na mão (cerca de 250–1.250 €).
• Não usar o cinto ou a cadeirinha.
• Álcool entre 0,5 e 0,8 g/l.
• Excesso de 20–40 km/h na localidade.

Crimes rodoviários

• Álcool a partir de 1,2 g/l.
• Conduzir sem carta.
• Recusar o teste de álcool.
• Fugir sem prestar socorro após acidente com feridos.
• Condução perigosa.

Cadeirinha

Obrigatória para crianças com menos de 12 anos e menos de 135 cm.

No banco da frente

As crianças com cadeirinha vão atrás. À frente só se tiverem menos de 3 anos, numa cadeira virada para trás com o airbag desligado, ou se o carro não tiver banco ou cintos atrás. Coima: 120–600 € por criança.

Cinto

Obrigatório em todos os lugares, à frente e atrás.

Telemóvel

Proibido segurá-lo. Mãos-livres e auricular são permitidos.

Cansaço

Faça uma pausa pelo menos a cada 2 horas. Ao primeiro bocejo, pare.

Pneus

Piso mínimo de 1,6 mm. Pressão verificada a frio.

Peões

• Têm prioridade nas passadeiras.
• Ao virar, cede a passagem aos peões que atravessam a rua onde vai entrar.
• Sem passeio nem berma, andam pela esquerda da faixa, de frente para o trânsito.
• Atravessam nas passadeiras ou, se não houver nenhuma a menos de 50 m, a direito (perpendicular à via).
• À noite, na faixa de rodagem, andam em fila única.

Ciclistas

• 1,5 m de distância lateral ao ultrapassar.
• Têm prioridade nas passagens assinaladas para ciclistas.
• Nas rotundas podem ocupar a via da direita, mesmo que não saiam na 1.ª saída.

Motos e ciclomotores

• Capacete homologado obrigatório para o condutor e para o passageiro.
• Médios sempre ligados, de dia e de noite.
• Ciclomotores: 40 km/h na localidade e 45 fora. Motos até 50 cm³: 40 e 60. Nenhum dos dois entra em autoestradas nem em vias reservadas a automóveis.
• Proibido levar passageiros com menos de 7 anos (salvo veículos com caixa rígida).
• Proibido conduzir sem mãos no guiador (salvo para sinalizar), levantar a roda ou fazer-se rebocar.

Bicicletas e trotinetes

• Trotinetes elétricas até 0,25 kW e 25 km/h seguem as regras das bicicletas. Hoje o capacete não é obrigatório nelas nem nas bicicletas (há um projeto de lei de 2026 para o tornar obrigatório).
• Podem circular dois a par, no máximo, exceto com pouca visibilidade ou muito trânsito.
• Crianças com menos de 7 anos só em cadeirinhas próprias.
• Com o sinal de pista obrigatória, os velocípedes têm de a usar. Os peões não a podem usar.
• Nas rotundas, podem ocupar a via da direita, qualquer que seja a saída.
• Proibidas em autoestradas.

Ao partilhar a estrada

• Ultrapasse com pelo menos 1,5 m de distância lateral e abrande.
• Ceda a passagem nas passagens assinaladas para ciclistas.
• Antes de abrir a porta do carro, olhe para trás: um ciclista pode vir a passar.
• Motos e bicicletas são difíceis de ver: confirme os ângulos mortos antes de mudar de via ou virar.

Não fazer

• Tirar o capacete a um motociclista ferido.
• Dar de beber ao ferido.
• Fugir do local. Não prestar socorro a feridos é crime.
• Ir embora num acidente com mortos ou feridos: o condutor tem de esperar no local pela polícia.
• Ficar na faixa de rodagem sem necessidade: quem não está a remover ou reparar o carro sai da faixa.

Só danos materiais

• Preencha a declaração amigável com o outro condutor e assinem ambos.
• Não assine se não concordar com o que está escrito. Nesse caso chame a polícia.
• Troque dados de identificação e de seguro.

Manutenção

• Luz vermelha no painel (óleo, temperatura, travões): pare logo que possa em segurança.
• Luz amarela: verifique em breve.
• Pressão dos pneus medida a frio.
• Verifique luzes, escovas, travões e níveis com regularidade.

Carga

• Bem presa: não pode cair, arrastar nem tapar luzes, matrícula ou visibilidade.
• Carga saliente para trás tem de ser sinalizada, e iluminada à noite.
• Nunca exceda o peso indicado nos documentos.

Passageiros e objetos

• Não exceda a lotação do documento do veículo.
• Objetos soltos tornam-se projéteis numa travagem: prenda-os ou ponha-os na bagageira.
• Animais presos ou separados do condutor.

Condução económica

• Mude cedo para mudanças altas e antecipe o trânsito para evitar travagens.
• Pneus com a pressão certa.
• Tire as barras e caixas do tejadilho quando não as usa.
• Desligue o motor em paragens longas.

Seguro

O seguro de responsabilidade civil é obrigatório. Sem ele, o carro pode ser apreendido.

Equipamento

Triângulo e colete refletor dentro do carro, com o colete ao alcance do condutor.

Revalidar a carta

A carta B tem de ser revalidada a partir dos 60 anos, com intervalos mais curtos depois dos 70. Confirme as datas no IMT.